Segunda audiência de conciliação gerou proposta que foi aprovada pelos trabalhadores em assembleia

FERNANDA ZWIRTES

Sob frio e chuva provocados pelo ciclone que atingiu o litoral de Santa Catarina, servidores públicos municipais de Florianópolis estabeleceram o fim da greve que iniciou há duas semanas. A decisão ocorreu na última quinta-feira (14), após uma audiência de conciliação mediada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que acontecia desde a tarde de quarta-feira.

A nova proposta oferecida pela Prefeitura de Florianópolis foi acompanhada de perto por três mil pessoas, entre trabalhadores e apoiadores do movimento, que aguardavam em vigília na praça Tancredo Neves, em frente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

No documento apresentado pela Prefeitura, está prevista a reposição salarial de 4% paga em uma única parcela, reajuste que não acontecia desde 2013. Há também a implementação de 8% no valor do vale-alimentação e vale-lanche.

Na educação, R$600 foram incorporados ao pagamento das auxiliares de professores e R$750 mil mensais foram destinados para aplicação na descompactação da carreira de magistério. Para a saúde, há previsão de novo edital de concurso público em agosto e garantia do pagamento integral do piso salarial de enfermagem.

Renê Munaro, presidente do Sindicato de Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) defende que ainda existem pautas a serem discutidas para a categoria.

“Conseguimos reajustes simbólicos para vários dos nossos setores e impedimos o avanço da implantação de organizações sociais em outros âmbitos do serviço público municipal, mas a luta contra as terceirizações continua”, declarou o servidor público.

De acordo com a decisão, nenhum trabalhador sofrerá processo administrativo disciplinar ou risco de demissão, mas os servidores devem compensar as horas de greve até 15 de dezembro. Para o Sintrasem, a multa prevista de R$200 mil por dia de greve, decretada pela Justiça Estadual de forma liminar, foi convertida na doação de cinco toneladas de alimentos para associações beneficentes.

A administração das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) por organizações sociais foi mantida, mas o avanço do modelo para outros setores foi limitado. “O serviço público administrado por organizações sociais é precarizado, facilita a exploração do trabalhador e não atende à demanda da população”, argumentou Bruno Ziliotto, diretor de Educação do Sintrasem. “Por isso, continuamos na luta, é uma discussão nossa mas também de toda sociedade”, concluiu o sindicalista.

Segundo a direção do Sintrasem, estima-se que 70% dos 13 mil servidores públicos de Florianópolis tenham aderido ao movimento, entre 9 mil ativos e 3 mil aposentados. A greve não é a maior concretizada pela categoria – em 2021, os servidores paralisaram as atividades por 68 dias reivindicando pautas relativas à pandemia.

Nos últimos dias de paralisação, os trabalhadores arrecadaram agasalhos e cobertores para doação ao Movimento da População em Situação de Rua em Florianópolis.

“Lutar não é crime, vamos voltar de cabeça erguida”, declarou Renê Munaro, ao fim do ato.