Em 2024, uma em cada sete ligações feitas ao Ligue 180 denunciavam agressão psicológica. Violência está tipificada na Lei Maria da Penha desde 2018

POR FERNANDA ZWIRTES E NATHALY BITTENCOURT

“Tudo que fiz foi por amor”. Essas foram as palavras ditas por um homem que assassinou brutalmente a ex-companheira, em frente ao seu filho, na época com nove anos. Cruelmente, utilizando-se de um estilete e pedras, ceifou a vida da mulher que havia decidido encerrar o relacionamento com ele há alguns meses. “Se ela não fosse mais minha, não seria de mais ninguém”, declarou em interrogatório. O julgamento do feminicídio foi acompanhado pela Promotora de Justiça Bianca Andrighetti, atual coordenadora estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência (NAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

“O que mais me marcou foi que esta vítima nunca havia procurado a justiça, porque nunca havia ocorrido uma violência física”, relembra Bianca. O histórico de agressões contra essa mulher era outro: manipulação, vigilância constante e ameaças. Nos relatos do processo, não constavam machucados físicos, mas uma série de atitudes controladoras e repressivas executadas pelo assassino. Tudo era vigiado – desde redes sociais, aplicativos de mensagens até a quilometragem de seu carro. Apesar de não tão visíveis  quanto um olho roxo, culminaram em mais um feminicídio violento em frente a uma criança. 

Esse tipo de agressão tem nome: violência psicológica. Como a água que esculpe as rochas ao longo dos anos, o abuso psicológico desgasta a vítima gradualmente. Quem observa de fora não identifica o dano que se alastra por dentro. São feridas que, invisíveis a olho nu, passam despercebidas. Enquanto o corpo aparenta estar intacto, a mente adoece e a alma é envenenada. 

“Quando a gente nomeia uma violência, estimulamos para que haja uma discussão sobre ela”, afirma Anne Teive Auras, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa do Direito das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC) e coordenadora geral do Observatório da Violência Contra a Mulher (OVM/SC). Anne relata que a maioria das mulheres que busca ajuda na DPSC enfrenta, ao menos, uma forma de violência psicológica. “Nem sempre há agressão física envolvida”, alerta. Ela cita como exemplos ameaças de morte, injúrias e a exposição de conteúdo íntimo da vítima em meios digitais.

Em 2018, 12 anos após a promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), a violência psicológica foi tipificada como uma forma de agressão existente contra a mulher. Entretanto, foi só em 2021, com a Lei 14.188, que a legislação brasileira deu entornos mais específicos e maior proteção jurídica às mulheres nesta situação e a tornou um crime específico no Código Penal Brasileiro. Aqui, entende-se como violência psicológica como:

Com isso, passaram a ser possíveis condenações exclusivamente por violência psicológica, que deixou de ser compreendida apenas como um fator agravante em outros crimes. Para efeito de comparação, somente em 2023, mais de 16 anos depois da promulgação da Lei Maria da Penha, o MPSC obteve a primeira condenação por crime de violência psicológica contra a mulher na Serra Catarinense.

Ofensas, xingamentos e ameaças proferidas à vítima enquanto o acusado gravava vídeos destruindo eletrodomésticos com o objetivo de coagi-la foram as provas necessárias para sua prisão em flagrante. A pena definida foi de um ano de reclusão pela agressão psicológica, além de dois meses e dez dias por ameaça, em regime semiaberto. 

Esse cenário não é incomum. Em relação a todo o país, a violência psicológica foi o tipo de agressão mais denunciada em 2024 através do Ligue 180, canal do Ministério da Mulher que atende e orienta vítimas de violência. No último ano, 101.107 chamados foram feitos para denunciar algum tipo de agressão psicológica – uma em cada sete ligações. 

Os números são contrastantes. O Observatório da Violência Contra a Mulher, sistema integrado de informações sobre o tema no Estado de Santa Catarina, aponta que 47,63% dos registros de ocorrências contra mulher entre 2020 e 2024 foram ameaças, um tipo de violência psicológica. 

Contudo, condenações pelo crime de violência psicológica ainda são raras. Uma das razões que dificultam esse cenário é a falta de provas, principalmente porque, em geral, o crime ocorre no âmbito privado, onde não existem testemunhas e tampouco maneiras de registrar a agressão. Pelo mesmo motivo, muitas mulheres deixam de fazer a denúncia.

“A violência psicológica é um contexto diferenciado e difícil. Você só vai, na grande maioria das vezes, comprovar quando chega num estado deplorável de doença mental, como depressão e ansiedade”, afirma Rosimeri Mebs, psicóloga e coordenadora de combate a violência contra à mulher da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família de Balneário Camboriú (SC).

Anne Auras complementa que para condenação criminal, o ideal é que além da palavra da mulher, tenha, pelo menos, alguns elementos de prova. Nesse caso, podem ser testemunhos, laudos psicológicos, prints, gravações, entre outros. “A possibilidade de prova é ampla. Às vezes, é bem difícil de ter alguma coisa, mas tudo isso é possível de produzir”.

A espiral

O registro acima pertence a uma das milhares de denúncias de violência doméstica feitas à justiça catarinense. A forma como a violência psicológica se manifesta, entretanto, nem sempre é explícita. Nem sempre um agressor comete ameaças ou difama – muitas vezes, a dinâmica ocorre silenciosamente ou disfarçada de afeto. Cada relato que chega ao poder público é diferente. 

“Às vezes, a mulher chega e tem que contar uma história que começou há vinte anos. Ela vai contando tudo que aconteceu, como o comportamento mudou, e narra um turbilhão de microviolências que ela nunca identificou como tal”, elucida a defensora pública Anne. “Elas chegam por conta da última situação de violência, que talvez tenha sido a mais grave, mas isso foi só a ponta do iceberg”.

A dinâmica em que a violência contra a mulher se estabelece foi teorizada pela psicóloga norte-americana Lenore Walker, em 1979, e é conhecida como espiral da violência. Ela trata sobre as agressões cíclicas e ascendentes que acontecem em situações de violência doméstica contra as mulheres e divide-se em três fases: aumento da tensão, agressão e lua de mel (conciliação). Toda vez que o ciclo se repete, a violência aumenta e, em uma parcela expressiva dos casos, culmina em feminicídio.

Para Rita*, o início das discussões era desconfortável, mas considerava uma situação comum. “Eu fazia ou falava algo que chateava ele, mas ele não me dizia o motivo e iniciava o tratamento de silêncio comigo”, relata, sobre seu relacionamento com o ex-namorado Francisco*. “Ele me menosprezava, me diminuía, falando sobre meu intelecto e das coisas que eu gostava de fazer”. 

De forma similar, essa dinâmica também acontecia com Glória*. “Eu ainda levava numa boa, não percebia que isso era uma violência psicológica”, relembra. Pouco a pouco, o que acontecia somente no terreno psicológico avançou para marcas no corpo. 

No começo, em surtos, Lucas se automutilava, arranhava a própria pele e batia a cabeça contra a parede. Segundo ele, ao machucar Glória, ele precisava se machucar também – e ela era obrigada a assistir, impotente. “Se eu ficasse mal, ele queria que eu soubesse quanto ele ficava mal por me deixar mal. Tipo, olha, esse é meu pedido de desculpas para você”, explica. Não demorou muito até que ela virasse alvo das agressões. Gritos viraram socos, empurrões, tapas. Ele culpava a própria saúde mental, em especial a ansiedade, apesar de não ter diagnóstico de nenhum transtorno.

Para Rita, foi diferente: o mais recorrente eram os assédios sexuais, com toques indesejados e pressão para praticar atos sexuais e compartilhar fotos íntimas. “Eu sentia que não tinha direito a ter controle do meu próprio corpo, e demorei para entender isso”, relata. Passada tensão, discussões e manipulação, tanto Francisco como Lucas partiam para a fase seguinte: o arrependimento.

“Eu não tinha mais ninguém ali. Eu não tinha como sair desse ciclo vicioso. Ele fazia essas coisas e logo em seguida ele era o melhor namorado do mundo e queria voltar comigo”, desabafa Glória. “Eu não conseguia terminar com ele. Porque sempre que algo acontecia, ele magicamente virava um cara legal, um bom namorado. Ele é tão simpático, tão gentil, tão divertido, não posso terminar esse relacionamento”, acompanha Rita. 

No caso de Glória, após o término do namoro, o abuso ganhou outros moldes: a perseguição psicológica. Lucas colou pela sua cidade natal mais de 40 adesivos com mensagens que somente ela entenderia, fazendo referência a coisas que ela falou e aos seus gostos pessoais. Ele também pichou duas imagens do rosto de Glória. Os símbolos de sua obsessão surgiam em todos os trajetos que ela fazia diariamente, carregando uma mensagem implícita e aterrorizante: “eu sei por onde você anda”.

Dependência e culpa

Todas as situações de violência psicológica são complexas, afirma Anna Nienkotter, ativista e diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família de Balneário Camboriú. “Existem mulheres que, por mais que tenham uma rede de apoio, não conseguem sair desse ciclo, porque existe uma dependência emocional muito grande”, diz. Por si só, esse também é um fenômeno denso, explica a psicóloga Rosimeri, que atua junto com Anna em projetos sociais de acolhimento a mulheres em situação de violência. 

“Algumas mulheres sofreram violência psicológica desde muito cedo, não só do namorado, mas do pai, do irmão, às vezes até da própria mãe”, afirma Rosimeri. Com isso, a noção de afeto é deturpada e abre caminho para a dependência emocional, define a psicóloga. “Quando você sofre violência psicológica a vida inteira, obviamente você mantém esse ciclo quando vai se relacionar com outra pessoa”, argumenta.  

É nessa situação em que o relacionamento se torna uma prisão – ainda que difícil de ser identificada quando a violência psicológica está presente. Na experiência da defensora pública Anne, o momento mais crítico é quando a mulher se percebe como alguém que sofreu violência. “Normalmente, a reação delas é muito emocional, é chorar muito ao perceber que aquilo que viveu durante tantos anos já era uma violência”, conta. 

Mesmo depois do fim do relacionamento, ainda há fardos a se carregar: a culpa, a apatia e as cicatrizes da violência. Rita conta que depois do término não conseguia sentir nada. “Eu passava o dia extremamente apática. Queria me isolar de todo mundo, pensava que ninguém se importava comigo”, relata. Na  mesma situação, a saúde mental de Glória piorou drasticamente. “Eu achava que não ia conseguir fazer nada, eu não conseguia ver um futuro pra mim”, conta. “Eu não tenho controle”: era o que pensava sobre si diariamente.

Em sua experiência trabalhando em diferentes casas de acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, em Florianópolis e Balneário Camboriú, Anna Nienkötter também presenciou essas situações. “Elas entram em um limbo de dor tão profunda, tão dolorido, e quando você vivencia isso te atravessa a alma”, diz. Nessa questão, o tratamento psicológico é tão importante quanto prover um ambiente seguro para a mulher. “Tu olha para os olhos dessas mulheres e eles estão cinzas. Para que elas resgatem a si mesmas, precisam de uma rede de apoio”, afirma. 

Além de tudo, ainda é preciso lidar com a culpa. Não só aquela atribuída pela sociedade, mas também a que advém do abusador. Anna narra uma vivência de Giovana*. Vigiada 24 horas pelo marido, sem direito a ter seu próprio dinheiro, além de ameaçada e agredida constantemente. 

Na cama em que dormia com seu agressor, havia um revólver embaixo do travesseiro, mantendo-a sob constante intimidação. Para consultar-se com um psicólogo, Giovana ia ao supermercado, sob o pretexto de fazer compras. Trancava-se no banheiro do estabelecimento e era atendida de forma on-line. Foi através do apoio psicológico e de sua rede de apoio que uniu forças para fazer uma denúncia. 

Giovana conseguiu sair do relacionamento e mudou de cidade, após começar a ser perseguida por seu ex-companheiro. Já livre do ciclo de violência, seu agressor cometeu suicídio. “Ele se matou e botou a culpa nela, dizendo que se matou por causa dela. Mesmo saindo do ciclo, procurando ajuda, muitas vezes esse homem ainda faz com que ela se sinta culpada”, conta Anna. Essa dinâmica é recorrente: quando a vítima se liberta do abusador, ele busca, de diversas formas, fazê-la sentir-se culpada, manipulando-a para manter o vínculo de dependência emocional.

Mas você também, né?

O início do relacionamento de Bruna e Sérgio* foi romântico e doce. Eles se conheceram na igreja, ainda crianças, como coroinhas. Admiravam-se de longe até que, na adolescência, o vínculo evoluiu para um namoro. Nos primeiros anos, o comportamento dele parecia normal – era o que ela esperava de um rapaz: ciumento, mas até então inofensivo. Bruna não sabia que esse seria o começo de um pesadelo que duraria 12 anos.

O cerco começou a fechar quando terminaram o ensino médio. Com trabalho e uma rotina corrida, Sérgio ganhou mais controle.  “Quando eu me posicionava, dizia ‘não, eu não vou deixar de falar com tal pessoa’, me olhavam assim e falavam: ‘Mas você também, né? Não abre mão de nada’”, relata Bruna sobre o comentário de uma amiga.

De pouco a pouco, Sérgio a podou. Ele a proibia de ouvir suas músicas e jogava fora seus livros. Demorou cerca de sete anos para que ficasse claro que algo estava errado. Isso aconteceu quando as agressões físicas começaram. Nas primeiras vezes, Bruna revidava. “Depois de algum momento que eu percebi que quanto mais eu revidava, mais eu apanhava. Pensei: se eu não reagir, ele vai cansar e vai parar”, mas ele não parou. Entre socos, chutes e desmaios por conta de cabeçadas contra a parede, ela pensava que a única saída era morrer. 

“Ou eu morrer ou ele morrer. Mais do que pensar em me matar, muitas vezes, pensei em matar ele. Quando ele estava deitado de madrugada, dormindo pesado, eu só pensava em pegar um martelo e socar a cabeça dele até morrer”, revela. Segundo o Atlas da Violência (2024), entre as formas de violência mais notificadas no contexto da violência doméstica no Brasil, a violência física é prevalente com 36,7% dos casos: 51.407 registros apenas em 2022. A psicológica aparece em 4º lugar, com 10,7%.

Quando Bruna decidiu dar fim ao ciclo de violência, contou tudo à sua família, que não a deixou mais sair de casa sozinha. No mesmo dia, de madrugada, Sérgio apareceu na casa de seus pais, batendo e buzinando em frente ao portão. A Polícia Militar (PM) chegou para removê-lo, mas, antes disso, lançou sobre a vítima o peso da culpa.

Após o término do relacionamento e uma denúncia na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), foram necessários cinco anos para que ela finalmente encontrasse paz — uma paz que só veio com a morte de Sérgio, em decorrência de um suicídio. A notícia lhe trouxe pesar, em especial porque ele lutava contra a esquizofrenia, diagnóstico que recebeu tardiamente.

“Lembro o primeiro dia que voltei da faculdade depois que ele morreu. Desci do ônibus e percebi que não estava com medo. Caminhei para casa tranquila pela primeira vez em cinco anos. Eu nunca quis isso, e apesar de muito triste, a morte dele me libertou”.

Da dor ao renascimento

Quando o assunto é violência contra a mulher, a figura feminina não deve ser reduzida somente ao papel de vítima. Ela também está na linha de frente do combate. Anna Nienkötter viveu essa realidade nos dois lados.

Anna foi torturada pelo ex-companheiro durante cinco horas em seu apartamento em Florianópolis. Várias atitudes de Roberto* acendiam um alarme em sua cabeça, mas ela tentava acreditar que não eram nada. Com três meses de relacionamento, ele a pediu em casamento. “[A aliança] é para os outros homens saberem que tu é minha”, dizia.

O ciúme obsessivo e sufocante a consumia. Após seis meses de namoro, Anna decidiu terminar. Sem brigas, apenas uma conversa tranquila. “Eu me sentia sem amor próprio por causa dos comentários que ele fazia. Só depois que estudei o que é violência psicológica, percebi que eu já não me olhava com aquela felicidade. Ele tinha me cercado das minhas amizades”, compartilha. Para Anna, tudo estava resolvido. Sua vida seguiu normalmente. 

Era mais um dia rotineiro: trabalhou, jantou com uma amiga e foi para a casa por volta das 20h30. Ao abrir a porta do apartamento, sentiu um frio incomum no ar. Estranhou. Antes que pudesse acender a luz do corredor, Roberto a golpeou no pescoço. Na mesa da sala, havia 12 copos d’água alinhados. Enquanto Anna estava caída no chão, ele derramava a água em seu rosto, tentando afogá-la.

Foram mais de 200 tapas nos braços e nas mãos, inúmeras ameaças e uma tentativa de estupro. Somente pelas 4h, Roberto decidiu ir embora. No dia seguinte, Anna resolveu não denunciar. “Você só quer sair daquilo. Tu não quer nem imaginar em ir para uma delegacia”, explica. Posturas como essa não são incomuns – dos 51 feminicídios registrados em 2024 no estado de Santa Catarina, segundo o OVM/SC, 92,2% das vítimas não tinham boletim de ocorrência (B.O) registrado contra o autor do crime.

“Mas você também, né?”: foi um dos comentários que Anna ouviu quando relatou seu abuso, assim como tantas mulheres que levam a culpa pela agressão que sofrem. “Quando a mulher passa por uma violência e abre o coração, é muito atravessador e doloroso. Jamais julgue. Abrace e diga: ‘Vai ficar tudo bem’. Isso já é muito acolhedor”, ressalta.

O silêncio de Anna fez com que ela ganhasse força para ajudar outras mulheres. Atualmente, ao lado da psicóloga Rosimeri Mebs, ela toca o projeto “Cicatrizes Invisíveis”, que conscientiza mulheres sobre a violência psicológica e as educa a respeito das redes de apoio disponíveis. Além disso, idealizou a exposição fotográfica “Não cale a sua VOZ!”, que conta a história de superação e renascimento de 22 mulheres catarinenses da casa de acolhimento Amadas, em Florianópolis.

Com lágrimas nos olhos, Anna explica o que significa esse renascimento. “Cada vez que uma voz ecoa dizendo ‘eu não quero mais’, renasce uma Ana, renasce uma Maria, renasce uma Cláudia, renasce uma Rosi. Quando diminui essa violência, a gente traz o renascimento de toda uma sociedade, não só de mulheres. Enquanto não despertarmos como seres humanos, estamos fadados ao caos social”, enfatiza. 

De uma tentativa de feminicídio ao enfrentamento da violência contra mulher, Anna transformou sua dor em propósito.

Novas alternativas 

Graças a muitos avanços na sociedade e do campo jurídico, a conscientização é maior – ainda que não plena – e, cada vez mais, surgem aparelhos para acolher e aconselhar as vítimas de violência de todos os tipos. O NAVIT, do MPSC, por exemplo, nasceu na capital catarinense em 2020, com a proposta de oferecer apoio integral e humanizado a vítimas de crimes violentos e seus familiares, garantindo orientação jurídica, proteção, reparação, acompanhamento psicológico, social e de saúde.

A iniciativa é uma forma de promover atendimento especializado a todas as pessoas que passaram por situações de violência. Nesse contexto, mulheres que buscam ajuda do poder público encontram uma alternativa que tenta escapar da negligência e violência institucional que, muitas vezes, sofrem ao denunciar. “No NAVIT, temos o apoio de diversas instituições de cada município em que ele atua”, afirma a promotora de justiça Bianca, e cita como exemplos parcerias com universidades. Através de núcleos de práticas jurídicas e de atendimento psicológico, a integração entre as entidades fornece apoio multidisciplinar e integrado.

Iniciativas como essa abarcam uma particularidade que não é comum em outros âmbitos do poder público: o acompanhamento contínuo da vítima. Além da denúncia, que costuma ser o contato inicial da vítima com o Ministério Público, Defensoria Pública ou delegacias, por exemplo, existe o suporte jurídico e psicológico durante e após o processo judicial. “É um núcleo onde se concentra a possibilidade de atender a vítima de forma humanizada”, define Bianca. 

Atualmente, além de Florianópolis, o núcleo opera em Itajaí, Rio do Sul, Lages, Criciúma, Joinville e, mais recentemente, em Brusque. Novas unidades estão em fase de instalação em Blumenau, Chapecó, São Miguel do Oeste, Tubarão e Joaçaba. O objetivo é levá-lo aos 295 municípios do estado.

Apesar de não ser voltado especificamente a esse público, os primeiros dados divulgados pelo MPSC revelam que a violência doméstica é um denominador comum:

• Lages: o NAVIT chegou em Lages em maio de 2024. Dos 461 atendimentos realizados até janeiro deste ano, 432 – ou seja, 93% – envolveram algum tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha;
• Joinville: O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024. Cerca de 150 vítimas foram atendidas até março deste ano. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável;
• Florianópolis: em junho de 2024, o NAVIT capital chegou a mil atendimentos. Mais de 50% dos atendimentos – 517 – foram relacionados à violência doméstica. 

O que o silêncio guarda?

O silêncio das mulheres diante da violência não é escolha, muito menos resignação. Geralmente, é medo. Medo de não conseguir provar a denúncia, das ameaças do agressor, do julgamento alheio. Esse silêncio também reflete a omissão de quem vê e nada faz. “No caso de mulheres adultas, a maioria das denúncias parte da própria vítima”, afirma a delegada Ester Fernanda Coelho, da 6ª Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital (DPCAMI). 

Mesmo com apoio, essa é uma caminhada solitária, repleta de receios. Para muitas mulheres, romper o ciclo da violência não é apenas enfrentar o agressor – significa reconstruir tudo que já conheceu.

O silêncio não guarda conformismo. Pelo contrário: é um grito contido, um pedido de socorro que ecoa quando há uma rede de apoio preparada para escutar, acolher e agir. No fim, as marcas invisíveis permanecem. A violência acaba, mas as histórias de mulheres como Rita, Glória, Bruna e Anna seguem vivas — e precisam ser ouvidas.