Por decisão judicial, trabalhadores retomam atividades, mas apoiam greve e reivindicam demissão do superintendente Spyros

AMANDA MONIQUE, FERNANDA ZWIRTES E NATHALY BITTENCOURT

Sobrecarregados e sem valorização na carreira, os 213 trabalhadores do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que participavam da greve ao lado dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) retornaram às atividades na última semana. O movimento aconteceu após uma decisão judicial, deferida pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) em 9 de maio, que determinou a volta imediata dos grevistas ao trabalho. Mesmo com o retorno às atividades, os servidores do HU continuam participando das atividades da greve, iniciada em 11 de março e que já dura 74 dias. 

Nesta quinta-feira (23), os TAEs da UFSC e trabalhadores do HU rejeitaram a proposta oferecida na 5ª rodada de negociação da Mesa Específica e Temporária, realizada terça-feira (21), em Brasília (DF). A decisão ocorreu em Assembleia, em frente a reitoria do campus Trindade, em Florianópolis. 

A União, em diálogo com a Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra),  manteve a proposta de 0% de reajuste salarial para 2024, contra a principal demanda da categoria de um reajuste neste ano. Em 2025, propôs um aumento de 9% e, em 2026, de 5%. 

“Essa proposta é um escárnio com nossa categoria, precisamos cobrar a Fasubra”, afirmou Renato Milis, integrante do comando de greve dos TAEs, em reunião com os trabalhadores do HU. O salário dos técnicos está congelado desde 2016, com defasagem de aproximadamente 40%. 

Como os TAEs, em âmbito nacional, os servidores do HU reivindicam reestruturação de carreira e recomposição salarial. Como pauta local, requisitam a volta das eleições diretas para superintendente, que não ocorrem desde 2012, e a saída do atual superintendente Spyros Cardoso Dimatos.

Durante a assembleia, foi aprovada a outorga aos trabalhadores do HU para deliberar sobre a proposta de acordo de retomada dos serviços na unidade. A última decisão judicial determinou a volta das atividades de 100% dos servidores públicos do hospital, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia. A resolução partiu após recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela administração do hospital, em resposta à derrubada da ação judicial anterior, que determinava o retorno de 80% da força de trabalho às atividades. 

O argumento que baseou a resolução foi a declaração de emergência em saúde pública em Santa Catarina devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a situação de emergência climática no Rio Grande do Sul. Confira trecho do processo abaixo:

“Assim, de forma excepcional, defiro o pedido para determinar o retorno às atividades de 100% dos servidores públicos da UFSC lotados no Hospital Universitário de Santa Catarina – HU-UFSC, sob pena de multa diária de RS 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento”.

De acordo com o recurso movido pela Ebserh, a decisão anterior foi descumprida e teria ocasionado o fechamento de leitos e unidades de emergência no HU. Segundo o comando de greve dos TAEs, essa informação não reflete o que aconteceu no período. Os técnicos afirmam que, durante a paralisação, somente a Clínica 1 do HU teve suas atividades totalmente interrompidas, e a Clínica 2 funcionou com 50% de sua capacidade. 

Eduardo Garcia, membro do Comando de Greve e coordenador administrativo do Sindicato de Trabalhadores em Educação da UFSC (Sintufsc), alega que, diferente do que foi afirmado pela Ebserh, os setores emergenciais, que legalmente devem funcionar, nunca ficaram desassistidos.

“Oficialmente, ainda estamos em greve. Seguimos recorrendo juridicamente e pedimos a saída do superintendente”, disse. 

As tentativas de judicialização do movimento grevista partiram da gestão de Spyros, que foi indicado para o cargo de superintendente pelo reitor, Irineu Manoel de Souza, em março de 2023. Segundo o Comando de Greve, ele se reuniu somente uma vez com os TAEs, no início da greve, em março. Logo após essa reunião, a categoria teria recebido a primeira intimação judicial. Os servidores reivindicam  que o superintendente do HU seja eleito pelos próprios técnicos e, após a escolha, indicado pelo reitor para a Ebserh.

Atualmente, a nomeação do superintendente é feita por indicação do reitor da UFSC e a Ebserh determina a aceitação.  A pauta das eleições diretas inclui a paridade de voto entre os dois regimes de trabalho no HU – o Regime Jurídico Único (RJU), regido pela Universidade, e de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), gerido pela Ebserh. Atualmente, cerca de 800 profissionais do HU são de RJU, enquanto os outros 900 trabalhadores em regime CLT são empregados pela Ebserh. Ambos não votam em uma eleição desde 2012.

“Todos os diretores de centro da UFSC são eleitos, entendemos que o HU também tem esse direito”, defende Jakeline Becker, contadora do hospital. 

O Fatual tentou contato com o superintendente Spyros Dimatos, que não concedeu entrevista, pois encontra-se de férias.

Precarização do espaço físico e situação dos estudantes

“Estava no corredor do HU e vi um idoso cair a 200 metros de mim, por conta de um vazamento d’água”, relata a graduanda de Enfermagem Carmem da Silva*. Além dos problemas de encanação e eletricidade, o hospital apresenta goteiras, alagamentos, falta de aparelhos de ar-condicionado, janelas desprotegidas e salas interditadas. 

Os estudantes de Enfermagem, em greve desde 8 de maio, continuam parcialmente seus estágios no HU e também se sentem sobrecarregados. Carmem* relata que, em caso de falta de funcionários, a administração conta com a mão de obra dos bolsistas e estagiários. Ela explica que enquanto um enfermeiro experiente pode cuidar de, por exemplo, 15 pacientes, um estudante consegue administrar o cuidado de apenas um e exigir mais que isso causa exaustão. “O aluno está ali para aprender e não para render trabalho”, argumenta. 

A falta de materiais não é um problema citado pela entrevistada, mas ela aponta que, com investimento em curativos mais tecnológicos, pacientes poderiam sair do hospital até uma semana antes. “Alguns pacientes precisam de curativos mais elaborados. Curativos melhores reduziriam o tempo de internação e, consequentemente, os gastos também”, diz. 

Mesmo com o retorno dos servidores do HU, os estudantes permanecem em greve. 

*O nome Carmem da Silva é fictício. A estudante preferiu não se identificar.