Projeto oferece instrução e capacitação para trabalhadores domésticos sobre direitos sociais 

CAMILA BORGES

O combate à precarização do trabalho doméstico por meio da instrução dos profissionais da área é o objetivo do programa nacional “Trabalho Doméstico Cidadão – Formação  de Lideranças”, lançado na terça-feira (16) no auditório do Bloco B do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. O projeto visa democratizar o conhecimento sobre direitos sociais, funcionamento dos sindicatos, negociação de salários e cálculos previdenciários.

A iniciativa é financiada pelo Ministério das Mulheres em parceria com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e conta com o apoio técnico da UFSC. Serão distribuídas 150 vagas, entre as regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, para trabalhadores da categoria participarem do programa. A formação tem previsão de início para julho.

Segundo a coordenadora nacional do Trabalho Doméstico Cidadão pela Fenatrad, Cleide Pinto, o programa é essencial para democratização do acesso ao conhecimento. “O projeto é importante para que as empregadas domésticas se empoderem e valorizem seu trabalho. As trabalhadoras precisam estar informadas para não serem enganadas, assediadas ou violentadas”, diz.

O Ministério das Mulheres destinou R$ 2,5 milhões para a UFSC realizar as ações técnicas do programa. A universidade será responsável por disponibilizar estrutura para produção de material didático, auxílio na organização nacional das oficinas e instrução para formadores. A UFSC também irá organizar a prestação de contas e a produção dos relatórios.

Em dezembro de 2023, o trabalho doméstico era a ocupação de 6,08 milhões de brasileiros, de acordo com o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Destes, 91,1% eram mulheres e mais de 60% eram mulheres negras. O estudo aponta que os empregados da área recebiam, em média, o equivalente a um salário mínimo – na época, R$ 1.320,00 – e apenas um terço possuía carteira de trabalho assinada.

“Trabalhadoras formarão trabalhadoras. Compreendemos que elas são as intelectuais da categoria”, explica a coordenadora do programa na UFSC e professora do Departamento de História Gláucia Fraccaro.

A coordenadora afirma que os cargos de instrutores serão ocupados por lideranças sindicais da área ou por profissionais que participaram de edições anteriores do projeto.

O programa nacional Trabalho Doméstico Cidadão já foi desenvolvido no Brasil entre 2006 a 2009. A nova edição do projeto nacional, lançada na UFSC, corresponde a uma solicitação da Fenatrad feita ao Governo Lula ainda durante a campanha eleitoral de 2022. 

Para receber mais instruções sobre a inscrição, os interessados devem ir a um sindicato filiado à Fenatrad.