Discussão sobre papel do Estado e das políticas públicas de segurança reuniu estudantes de Jornalismo e concluiu que falhas na infraestrutura das penitenciárias levam jovens ao crime organizado

JULIA WUST

Os direitos humanos e o papel do poder público na segurança foram temas centrais da roda de conversa com participação do desembargador João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A discussão foi motivada pelas operações policiais que aconteceram no Rio de Janeiro em 28 de outubro e deixaram 121 mortos e foi realizada em 27 de novembro.

Organizada pela aluna Domenique Bitencourt Bezerra da Silva, a conversa refletiu sobre o papel do Estado e os desafios éticos na formulação de políticas públicas de segurança e na cobertura jornalística de acontecimentos como os vistos no Rio de Janeiro. A roda de conversa é parte da disciplina Estado, Políticas Públicas e Comunicação, do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“A realidade no sistema de Justiça Criminal é de extermínio. De seleção, neutralização e aniquilamento de uma juventude vulnerabilizada, pobre, na sua grande maioria negra”, disse Buch. O desembargador criticou as condições carcerárias no Brasil, especialmente em Santa Catarina, onde existem 20 mil vagas nas penitenciárias e 28 mil detentos. “Nessa superlotação, de 60% a 70% são pessoas negras. Nossas penitenciárias tem cor e raça”, afirmou João.

Segundo o desembargador, alimentação, higiene e vestuário em presídios são inadequados, além de não existirem camas suficientes e nem sistema de ventilação cruzada. Para ele, isso é uma herança do período escravagista. “Em 1830, o escravo que fosse pego cometendo um crime era morto, porque a prisão seria melhor que a senzala. Hoje, ouvimos até juízes dizendo que a prisão não pode ser ‘um hotel cinco estrelas’. O povo já sofre aqui fora, lá tem que ser pior, para a pessoa ter medo”, disse Buch.

As condições das penitenciárias afetam diretamente o processo de ressocialização, afirmou, porque criam um ambiente propício à filiação ao crime organizado. “A primeira pessoa que oferece ajuda para um jovem que vai preso é quem já está lá dentro. Oferecem ajuda para a família, e até tratamentos de saúde. E quando ele é solto, faz de tudo para honrar esse compromisso com os ‘irmãos’”.

Segundo Buch, o Estado só é presente para os moradores dos morros quando um crime é cometido. “A maioria dos detentos tem entre 18 e 25 anos e muitos já me falaram que queriam poder fazer diferente, e é muito difícil. Mas é possível, se você oportunizar na prisão, muitos vão aproveitar. É a prova de que, se a oportunidade tivesse chegado antes do encarceramento, ele não estaria preso”.