Comissão de acompanhamento de retorno ao trabalho criará canal de denúncias e tira-dúvidas

MAITÊ SILVEIRA

“O cargo ‘sobe à cabeça’ e as chefias se esquecem que são servidores públicos igual a nós”, critica o técnico-administrativo em educação (TAE) Jorge Balster. Com outros 30 membros do Comando Local de Greve, Balster deve integrar uma comissão de acompanhamento do retorno ao trabalho dos TAEs da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A categoria voltou às atividades laborais na segunda-feira (8), em todos os campi da instituição, conforme Acordo Local de Greve firmado entre o Sindicato de Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc) e a reitoria, na sexta-feira (5). Assinado na tenda fixa de greve dos TAEs – em frente à reitoria I, no campus Trindade, em Florianópolis – o documento assegura o compromisso da UFSC em sanar possíveis conflitos entre técnicos e chefias, dados os casos de assédio moral denunciados pelos servidores durante a greve.

De acordo com a legislação brasileira, o assédio moral no trabalho é uma conduta abusiva que fere a dignidade do profissional. Com a Reforma Trabalhista de 2017, o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao trabalhador a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de assédio moral por parte de um superior.

Balster afirma que os servidores do Hospital Universitário (HU) são os que mais denunciam episódios de assédio. Segundo ele, as chefias do hospital têm cobrado a reposição integral das horas represadas, com a justificativa de um “serviço essencial perdido”. Conforme o acordo, a compensação do trabalho será realizada levando-se em consideração aspectos qualitativos, e portanto, feita durante a jornada regular de trabalho e sem cobrança de banco de horas.

Para o técnico do Departamento de Compras (DCOM/UFSC) João Gabriel de Souza, o histórico de assédio durante a greve evidencia a fragilidade preocupante da relação entre servidor e chefia.

“Tem professor que chama o servidor de ‘meu técnico’, como se o funcionário fosse propriedade do chefe”, diz.

Para averiguar tais casos, o Comando Local de Greve formará uma comissão de acompanhamento com canais de denúncia e tira-dúvidas. No acordo, a reitoria também se compromete a negociar permanentemente com o Sintufsc, para sanar conflitos e superar problemas que possam surgir. Em casos omissos, a mediação é responsabilidade da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).