Comando Local de Greve dos professores contesta legitimidade da votação e mantém paralisação

VINÍCIUS GRATON

O Sindicato de Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) aceitou a proposta realizada pelo governo federal e decretou o encerramento da greve docente na última sexta-feira (24). A votação online foi realizada entre as 16h de terça-feira (21) e as 16h de sexta. Ao todo, foram contabilizados 1.505 votos, 767 (51%) a favor da proposta e do fim da greve, 717 (48%) contra e 21 em branco. Após a divulgação do resultado, o Comando Local de Greve (CLG) dos professores emitiu uma nota contestando a legitimidade da votação.

De acordo com a Apufsc, a pergunta apresentada na cédula foi: “Tendo em vista a 5ª Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, no último dia 15 de maio, você considera”. As opções de resposta eram “devemos aceitar a proposta do governo e encerrar a greve” e “devemos recusar a proposta do governo e manter a greve”.

A proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 15 de maio, prevê um reajuste salarial que varia entre 13,6%, para os professores com maiores salários, e 31,2%, para os que ganham menos, até 2026. A União manteve reajuste zero para 2024 e anunciou que a proposta encerraria as mesas de negociação com a categoria.

Ainda na sexta-feira (24), a Diretoria da Apufsc encaminhou um ofício à reitoria da UFSC informando o resultado da votação:

Após a divulgação do resultado, o Comando Local de Greve dos professores emitiu, por meio do Instagram @docentes_em_greve_ufsc, uma nota que reafirma a continuidade da greve na Universidade. Segundo o Comando, “a votação eletrônica realizada pela Apufsc foi conduzida de forma antidemocrática e ilegítima, porque não realizou discussão sobre a proposta do governo e submeteu à votação uma cédula que não foi apreciada e votada pela Assembleia – que foi abondonada arbitrariamente pela Diretoria”.

O Comando acusa o Sindicato de utilizar seus meios de comunicação oficiais para promover sua posição, favorável a proposta do governo e pelo fim da greve.

O CLG convocou os professores a participarem de atividades de greve na próxima semana:

Segunda-feira (27) – Assembleia Unificada das categorias em greve, às 13h30, na tenda do Sindicato dos Trabalhores em Educação da UFSC (Sintufsc), em frente à reitoria.

Terça-feira (28) – A continuação da Assembleia Permanente de Greve Docente, às 9h30, no Auditório Garapuvu no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. A pauta será a avaliação da conjuntura e da greve docente na Universidade. E, em seguida, a Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CUn), às 14h, na Sala dos Conselhos, na reitoria.

Assinatura do acordo

O MGI convidou as entidades representativas do Magistério Federal para o ato de assinatura do termo de acordo, com base na proposta de 15 de maio. O encontro está marcado para esta segunda-feira (27), às 14h, e ocorre no contexto da Mesa Específica de Negociação com Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológica (EBTT), na sede do Ministério, em Brasília.

Conforme a declaração do governo, o agendamento do acordo confirma que a proposta é a última apresentada, sem possibilidade para novas mesas de negociação. A proposta, no entanto, foi recusada em outras universidades e institutos federais. 

Algumas das universidades federais que recusaram o reajuste e seguem em greve docente são:

• Universidade de Brasília (UnB);
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE);
• Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);
• Universidade Federal do Acre (UFAC);
• Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab);
• Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
• Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Linha do tempo da greve docente

Desde o início da mobilização nacional dos servidores da educação em março, os professores da UFSC, por meio da Apufsc-Sindical, realizaram três votações eletrônicas para deliberar sobre a greve na Universidade.

A primeira, realizada após Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em 3 de abril, rejeitou a adesão à greve por 582 (52%) votos contra a paralisação, 512 (45,8%) a favor e 24 em branco. No total, 1.118 pessoas votaram.

Em 30 de abril, por meio de um abaixo-assinado feito por mais de 5% de professores filiados à Apufsc, foi realizada uma nova AGE, seguida de votação. O resultado foi a deflagração da greve docente, por 637 (51%) votos a favor, 596 (48%) contrários e 17 em branco – totalizando 1.250 votantes, 92 a mais que a anterior. A paralisação teve início em 7 de maio.

Dez dias depois, em 17 de maio, o Sindicato convocou uma terceira AGE depois de receber um novo abaixo-assinado. E, na última sexta-feira (24), após três dias de votação eletrônica, foi aceita a proposta do governo e decretado o fim da greve, por 767 (51%) votos contra 717 (48%), e 21 em branco. Com uma maior mobilização docente, na terceira votação, foram contabilizados 1.505 participantes, 255 a mais do que a segunda.