Macaco é uma das 90 espécies exóticas invasoras do município

IARA ROCHA

O projeto de Lei que regulamenta a erradicação do sagui em Florianópolis voltou a ser discutido na Câmara de Vereadores em nova comissão. Na terça-feira (3), os vereadores Dalmo Meneses (União Brasil), Marquinhos da Silva (PSC), Monica Duarte (Podemos) e Tânia Ramos (PSOL) pediram vistas para analisar o texto.

A proposta é analisada pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) desde 29 de setembro deste ano. Anteriormente, o grupo de trabalho era a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Escrito pelo vereador Maikon Costa (PL), o projeto de Lei N° 18163/2020 incluiu o sagui e as plantas leucena e braquiária na lista das espécies exóticas invasoras a serem erradicadas do município. Pinheiros, eucaliptos e casuarinas são as três plantas já incluídas na lista com a Lei N° 9097/2012, redigida pelo vereador Dinho (União Brasil). 

As espécies exóticas invasoras são introduzidas por ação humana em locais onde não são naturais. Ao se acostumar com o novo ambiente, as invasoras ocupam o espaço das espécies nativas, e desequilibram o ecossistema. Em Florianópolis, estão identificadas 90 espécies exóticas invasoras, sendo 58 plantas e 32 animais.

A Lei N° 9097/2012 não cumpriu com o prazo de erradicação de pinheiros, eucaliptos e casuarinas previsto para até dez anos. Dinho relata um descaso do executivo municipal em relação ao projeto desde 2012. “Não vejo o executivo tomar atitudes concretas sobre o assunto. A falta de preocupação faz com que as espécies continuem a se proliferar e prejudicar a mata nativa”, afirma o vereador.

A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) foi contatada para diligência do projeto, e emitiu um parecer técnico em dezembro de 2021. Entre suas considerações está a falta de recursos humanos suficientes para o controle da fauna exótica invasora, como o sagui. A Floram se mostrou favorável ao projeto em relação à erradicação das espécies da flora, e sugeriu correções de nomeação técnica.

Outras quatro espécies de flora exótica invasora foram sugeridas para inserção no projeto de lei pela Fundação. Brachylaena discolor, onze-horas, piteira e braquiária tanner-grass são plantas presentes nas praias e lagoas da Ilha, que competem por espaço com a vegetação natural desses lugares, a restinga. 

Michele Dechoum, co-gestora do Laboratório de Ecologia de Invasões Biológicas, Manejo e Conservação (LEIMAC), foi consultada para diligência e emitiu um parecer técnico em fevereiro de 2022. Ela se mostrou favorável ao projeto, aconselhou a inserção das 90 espécies exóticas invasoras de Florianópolis e corrigiu nomes técnicos.

Não há dados oficiais sobre a quantidade de saguis que habitam Florianópolis. De acordo com Michele, a maneira correta de erradicar o sagui é pela execução dos espécimes. 

A inserção das espécies da flora invasora sugeridas pela Floram e as correções de nomenclatura técnica de ambos os órgãos foram acatadas por meio da Emenda Substitutiva Global, escrito pela vereadora Monica Duarte (Podemos).

Os co-autores do projeto de lei, vereadores Maikon e Dinho, argumentam que as espécies invasoras priorizadas foram as com maiores reclamações da população. Após a erradicação completa das espécies nomeadas, as demais seriam acrescentadas na lista municipal. 

Michele, por sua vez, ressalta que as espécies com maior impacto negativo na paisagem nativa deveriam ser prioridade do projeto. “As três novas espécies incluídas no projeto de lei não fazem sentido. Existem plantas e animais invasores mais urgentes, que não são reconhecidos pelo projeto”, aponta a bióloga. Outros animais exóticos invasores citados por Michele são o caramujo africano e a tartaruga tigre-d’água.