Trabalhadores buscam regulamentação da atividade e reivindicam melhores condições de trabalho

FERNANDA ZWIRTES

Sem reajustes nos ganhos desde 2016, mesmo com o aumento no preço dos combustíveis e no setor automobilístico, os motoristas de aplicativo promoveram uma paralisação geral de suas atividades em todo Brasil e uma manifestação em Florianópolis, na segunda-feira (15).

Em carreata, 150 trabalhadores saíram do trapiche da Beira-mar Norte às 8h20 em direção à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), onde permaneceram até meio-dia.  A paralisação das atividades aconteceu por 24 horas, desde às 4 h da manhã de segunda até a madrugada de terça-feira. 

A paralisação tem o apoio da Federação dos Motoristas de Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e é liderada no estado pela Associação dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina (Amasc). As principais reivindicações são o aumento da tarifa mínima de R$5,62 para R$10, aumento de R$2 por quilômetro mínimo e inclusão de categoria VIP e Black na região de Florianópolis.

Empresas como Uber e 99 costumam receber até 60% do pagamento das corridas, o qual não obteve aumento de taxas para os motoristas nos últimos anos. “Essa dinâmica não é suficiente para a remuneração dos trabalhadores”, afirma Roberto Adrian Machado, que trabalha como motorista de aplicativo há três anos para complementar sua renda.

“Para se ter uma renda razoável é preciso ter uma jornada desgastante de quase 14 horas e os preços das corridas não condizem com os custos de abastecimento e manutenção do veículo”, destacou o motorista. 

Segundo o presidente da Amasc, Allan Puga, estima-se que 60% dos motoristas de aplicativo do estado tenham aderido à paralisação. Durante o ato, o preço das corridas nos aplicativos subiu, devido a autorregulação entre a baixa oferta e a demanda de clientes.

Romero Paim, advogado trabalhista, defende que o primeiro passo para mudanças na categoria é trazer visibilidade à causa através da pressão social. “O impacto maior será na comunidade e na política, que é a matriz de novas legislações”, defendeu o jurista.

Segundo a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), existem pelo menos 1,66 milhão de cidadãos brasileiros que exercem a função de motorista de aplicativo no país e metade da população das capitais utiliza os serviços diariamente. 

Em março, Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, declarou que o Governo Federal deve apresentar, ainda no primeiro semestre, uma proposta para a regulamentação do trabalho por meio de aplicativos. “É necessário regularizar a relação entre trabalhador e aplicativo, para que as grandes empresas não se utilizem de brechas legais para explorar o motorista”, alegou Romero Paim.

A plataforma 99 afirmou que tem dialogado com os trabalhadores e que mantém políticas de apoio à categoria. A Uber, empresa com mais de três milhões de usuários, não se manifestou sobre o ocorrido.