Município recebeu R$ 3,5 milhões em dezembro de 2023 pela Lei Aldir Blanc, mas não destinou recursos e pode ser excluído de novos repasses

SARAH PRETTO

“Não tem cultura, não tem ação, é o Topazio incompetente na gestão”. Essa e outras frases marcaram o ato organizado pelo Movimento Ocupa Cultura realizado na quinta-feira, 22, em frente à Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF). Os manifestantes reivindicam a aplicação dos R$3,5 milhões recebidos pelo município no 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), um programa do governo federal de incentivo à cultura. O dinheiro foi recebido em dezembro de 2023, mas após 18 meses segue parado.

A prefeitura corre o risco de precisar devolver os recursos. A PMF tem até 30 de junho para utilizar pelo menos 60% do que foi recebido e, caso não faça uso, estará impedida de receber repasses no 2º ciclo da lei. Gaia Colzani, representante do movimento Ocupa Cultura e professora de artes da rede municipal, afirma que o protesto  busca “reivindicar mais respeito à cultura, dignidade, e que tanto a Prefeitura quanto a Fundação Franklin Cascaes se responsabilizem pela negligência cultural no município”.

A Fundação é uma das responsáveis pelo fomento à cultura em Florianópolis. Segundo Colzani, outra intenção dos manifestantes era “protocolar o Manifesto Público em Defesa da Cultura de Florianópolis, deixando registrado que a categoria está insatisfeita há anos”.

 A Prefeitura justificou que a troca de gestão à frente da fundação e a desistência de alguns pareceristas atrasaram a aplicação dos recursos. Segundo a ativista Anna Viana, os pareceristas desistiram devido às condições da contratação, que exigiam avaliação de um grande volume de projetos em prazos apertados.

“Tudo está ocorrendo conforme o planejado e o previsto”, afirma “Nana” Martinelli, presidenta da Fundação Franklin Cascaes. A instituição publicou, via redes sociais, atualizações sobre a situação dos repasses. A prefeitura pretende alcançar o valor necessário, 60% do que foi recebido, com os editais “Cultura Viva”, “Mestres do Saber” e “Seu Lidinho”.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Cultura de Florianópolis para questionar o motivo da demora do repasse das verbas e quais os próximos passos até o dia 30 de junho, mas a Secretaria escolheu não se pronunciar.