Com correção monetária, recursos discricionários caíram 48,6% entre 2015 e 2023

MAITÊ SILVEIRA

De R$ 23 a R$ 25 milhões. Esse é o déficit com que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deve terminar 2024. Os valores foram apresentados em audiência pública sobre a situação orçamentária da Universidade, na terça-feira (21) às 14h. A sessão aconteceu a pedido do Comando Unificado de Greve da UFSC por mais transparência da gestão, no hall da reitoria do campus Trindade, em Florianópolis. 

O reitor, Irineu Manoel de Souza, a vice-reitora, Joana Célia dos Passos e o superintendente de orçamento da Secretaria de Planejamento e Orçamento da UFSC (SEPLAN), Luiz Victor Siqueira, apresentaram em slides o panorama de gastos empenhados – reservados para um pagamento planejado – e liquidados da Universidade em bolsas, manutenção, investimentos, entre outros. 

Para a comparação com 2023, a SEPLAN realizou  a correção monetária, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos valores demonstrados desde 2013. Segundo o superintendente, os recursos disponibilizados à UFSC não acompanharam a elevação geral de preços e custo de vida.

A Universidade teve redução de R$ 305 milhões para R$ 157 milhões entre 2015 e 2023 em recursos discricionários, expressando uma queda de 48,6%. A classificação diz respeito ao custeio e capital da universidade, sendo destinados para manutenção, bolsas, investimentos, infraestrutura e demais despesas necessárias para funcionamento.

No mesmo período, os gastos anuais em manutenção e conservação aumentaram nominalmente de R$ 24 milhões para R$ 28 milhões. Com a equiparação monetária, o valor empenhado em 2015 corresponde a R$ 39 milhões na economia atual. Já os investimentos liquidados em obras tiveram redução de R$ 44 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2023. Em 2021 e 2022, os valores chegaram aos R$ 4 milhões.

O servidor técnico-administrativo em educação (TAE) do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura Universitária da UFSC (DPAE/PU) Kelvin Novakoski de Oliveira destacou um estudo da PU, que aponta a necessidade de disponibilização de R$ 42 milhões anuais para a manutenção dos prédios dos campi, R$ 14 milhões a mais do que a verba destinada. “A acumulação das defasagens só aumenta. Como fazer com R$ 6 milhões algo que pede R$ 42 milhões?”, questionou.

De acordo com a reitoria, há uma série de instâncias pelas quais o dinheiro transita e todas buscam o melhor aproveitamento dos recursos que chegam escassos na UFSC.

O público exigiu mais transparência sobre as terceirizações e os contratos e alugueis com empresas privadas. O reitor afirmou que a UFSC administra 325 contratos que, segundo ele, são “disfunções que ocupam o lugar das pautas de qualidade do ensino e permanência”. Irineu apontou que a gestão busca novas estratégias para os espaços físicos da Universidade. “São R$ 650 mil em aluguel só no campus de Joinville”, adicionou. 

Para o professor de Serviço Social da UFSC Jaime Hillesheim, os gastos com alugueis resultam de uma política de expansão mal planejada. “Não podemos crescer para qualquer direção, pois não temos as condições para manter o que já existe”, argumentou.

Outro dado disponibilizado foi o número de TAEs e docentes contratados. De 1999 a 2021, os TAEs de nível A, B e C — classes iniciais com menor remuneração, que englobam profissionais com ensino fundamental incompleto até ensino médio completo — diminuíram de 330 para 92. Quanto aos professores, a UFSC conta com 2.457 profissionais para mais de 37 mil alunos. De acordo com a gestão, as novas vagas disponibilizadas para as categorias são de recomposição, sem a perspectiva de aumento de quantidade ofertada.

Quanto às bolsas e auxílios estudantis, a reitoria reforçou o compromisso com a permanência dos estudantes. De 2022 a 2024, o valor da bolsa estudantil teve aumento de 21,81%, chegando a R$ 919,48. As despesas em assistência também aumentaram, sendo R$ 32 milhões em 2023.  As bolsas de monitoria e extensão têm reajuste previsto de R$ 420 para R$ 700 a partir de junho. 

Para o Comando Unificado de Greve, falta representatividade e atuação política da reitoria. Allam Zimmer Matte, pós-graduando em Relações Internacionais, pediu para que “o gerúndio se retirasse da sala”. “Fazendo e tentando não adianta. Queremos saber o que é efetivamente feito para que esse debate chegue no Congresso e no Executivo”, disse.

Ao final da audiência, a vice-reitora colocou como encaminhamento imediato levantar as pautas da reunião de quarta-feira (22), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para debate na UFSC.