Salário está congelado desde 2016 

IARA ROCHA

A Paralisação Nacional da Educação Federal teve adesão do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTUFSC/UFSC), que interrompeu as atividades nos dias 7 e 8 de outubro. Cerca de 25 técnicos administrativos em educação (TAEs) e servidores realizaram rodas de conversa, plenárias, distribuição de panfletos e um ato por reivindicação de direitos trabalhistas no campus Trindade, em Florianópolis.

 A busca por recomposição salarial, reestruturação das carreiras públicas, equiparação de benefícios trabalhistas e o debate contra a Reforma Administrativa PEC 32/2020 são pautas que motivaram a mobilização.

Durante ato da SINTUFSC no dia 8, os servidores realizaram um cortejo na UFSC, desde a saída da Trindade até o Restaurante Universitário (RU). Os funcionários tiveram uma oficina de percussão com o Bloco Comuna que Pariu, e o cortejo foi realizado com a Banda Parei. Em frente ao RU, o grupo expôs suas reivindicações com o uso de microfone e caixa de som. O ato começou às 11h30 e terminou às 13h.

A paralisação foi idealizada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Em maio deste ano, o salário sofreu um aumento de 9%. É o primeiro reajuste desde 2016 e não é suficiente de acordo com os funcionários. No edital do último concurso para TAEs da UFSC, no final de 2022, o salário base de um técnico administrativo médio era de R$ 1.945,07. Um técnico com formação teria um salário de R$ 2.446.96, e um técnico com nível superior, um salário de R$ 4.180,66.

“O salário ideal, com reajuste da inflação de quase 40%, seria de cerca de R$ 3.400. Dentro das nossas reivindicações, é o mínimo que a gente espera”, relata Eduardo Garcia, coordenador administrativo financeiro da SINTUFSC. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo ideal para uma família seria R$ 6.528,93, valor correspondente a cinco vezes o valor do salário mínimo atual, R$1.320,00.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, propõe uma reforma administrativa nos dispositivos sobre servidores públicos e altera a organização da administração pública direta e indireta a nível federal, estadual e municipal.

Eduardo conta que um dos fatores prejudiciais da PEC 32 é a possibilidade de contratação temporárias de funcionários que não sejam concursados, mas por indicações políticas. “Isso na prática representaria trabalhadores em situação precária e sujeitos às pressões políticas, afinal, um servidor que não tem estabilidade pode simplesmente perder seu emprego conforme a vontade de quem estiver no poder”, afirma.

Em nota da SINTUFSC, o Sindicato diz que ‘o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 apresentado pelo governo há previsão de R$ 300 milhões para a reestruturação das carreiras de todo funcionalismo federal, o que corresponde a um aumento de 1% – e impossibilita qualquer melhoria na nossa carreira, mesmo que de curto prazo’.

Durante sessão do Conselho Universitário da UFSC (CUn/UFSC) em 31 de setembro, o reitor Irineu Manoel de Souza relatou as últimas atualizações sobre o orçamento e vagas de docentes e técnicos na universidade. “O orçamento não é suficiente para mantermos a universidade funcionando até o final do ano”, declara o reitor.

De acordo com o Painel de Informações Orçamentárias da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na UFSC, o orçamento de 2023 é de R$ 120,3 milhões, quase 3% menor comparado ao de 2022. A UFSC teve um déficit de cerca de R$ 4 milhões ao final do ano passado.

Para a UFSC, o MEC ofertou 15 vagas para magistério superior e três para ensino básico — Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e Colégio de Aplicação (CA). “O MEC está priorizando a liberação dessas vagas para os cursos de medicina em implantação, no nosso caso, o do campus Curitibanos”, esclareceu Irineu. Ele acrescenta que não obtiveram informações sobre uma possível suplementação quanto às vagas de docentes e TAEs.