Iniciativa faz parte da comemoração da Semana do Migrante e Refugiado 

FELIPE PAZE

A xenofobia na capital catarinense, a escassez de atendimento especial para a população em refúgio e as dificuldades da vida universitária para os imigrantes na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foram temas discutidos no seminário “Migrações, Refúgios e Deslocamentos Humanos”. O evento aconteceu na sexta-feira (13), às 14h, e foi uma realização do projeto UFSC Sem Fronteiras. No auditório do Bloco E do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da universidade, em Florianópolis, pesquisadores, membros de programas de apoio e alunos imigrantes integraram as mesas de debate.

A professora e diretora do Observatório de Migrações de Santa Catarina, Glaucia de Oliveira Assis, abriu o seminário apresentando o Atlas das Migrações Internacionais em Santa Catarina no Século XXI, pesquisa mais recente do observatório. O estudo, que aponta mais de 116 mil imigrantes vítimas de crises humanitárias, será lançado oficialmente em agosto e traz um perfil da crescente população imigrante do estado. Na Grande Florianópolis e no Vale do Itajaí, por exemplo, residem aproximadamente 24 mil imigrantes em cada região.

Com caráter mais humanitário, o atlas se destaca de grande parte de pesquisas catarinenses que ainda abordam o tema com uma visão europeia e colonialista, afirma a professora. As populações migrantes mais expressivas vêm da Argentina, Venezuela, Colômbia e Angola. Segundo o estudo, SC também é o destino de chineses, estadunidenses, peruanos, chilenos, e paraguaios.

Glaucia pôs em discussão a falta de locais de atendimento público para essa população. O Centro de Referência e Acolhimento para Imigrantes e Refugiados (CRAI), inaugurado no centro de Florianópolis em 2018, fornecia apoio jurídico, profissional e psicológico em casos imigratórios. A Prefeitura Municipal desativou o centro em setembro de 2019, alegando falta de recursos para manter o funcionamento. 

Desde então, o acolhimento ao migrante está sob responsabilidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA). A disponibilidade de intermediadores culturais (pessoas que fazem a ponte entre o migrante e o servidor) não é garantida nestes locais. “O CRAS e o CREAS fazem a sua parte, mas existe a carência de um centro de referência específico aos imigrantes e refugiados em Florianópolis”, defende Glaucia.

Para o presidente da Associação de Estudantes Guineenses, Rumão Na Isna, a falta de um centro único exige que os atendimentos sejam dependentes de organizações não governamentais, como o Círculos de Hospitalidade, em que é atuante. O projeto auxilia os imigrantes a recomeçarem a vida no Brasil, com ações de orientação legal, acolhimento psicológico e integração. O serviço mais procurado é o apoio na regularização de documentos imigratórios na Polícia Federal, processo que pode levar até três meses. “Sem a documentação o imigrante não consegue abrir nem uma conta no banco”, diz.

O relatório anual da Círculos indica mais de 17 mil pessoas beneficiadas pelo projeto, de 83 nacionalidades. Outras possibilidades de auxílio documental são o Escritório Scalabrini de Atenção ao Migrante (ESAM) e a Defensoria Pública da União (DPU), além de iniciativas voltadas ao acolhimento que partem dos próprios migrantes, como a Associação dos Angolanos em Florianópolis (Assaf).

O seminário trouxe ainda mesas e apresentações culturais com estudantes imigrantes, refugiados e internacionais da universidade. O evento foi uma comemoração do UFSC Sem Fronteiras para a Semana do Migrante e Refugiado, que acontece de 19 a 23 de junho.  A data foi oficializada pela Lei nº 14.678 no Brasil, em 2023, que busca trazer visibilidade e possibilitar discussões sobre a imigração humanizada.