Votação ocorreu em meio à manifestação popular e proposta foi aceita com 19 dos 23 votos

LUIZA VIANNA E MARIA CLARA SEBBEN

FLORIANÓPOLIS – Com 19 votos a favor e 4 contra, o Plano Diretor, sugerido pela Prefeitura de Florianópolis, foi aprovado em segunda sessão da Câmara de Vereadores na tarde de 24 de abril. 

Proposta de revisão foi publicada em 2018 e passou por 14 audiências que visavam adaptações no projeto. Com último Plano vigente sendo o de 2014, cidade teria que apresentar uma nova versão até 2024.

O novo Plano define instruções e objetivos para a expansão urbana e o desenvolvimento de Florianópolis. A reorganização dos bairros, a verticalização e a criação de novos centros na cidade são algumas das medidas que geraram descontentamento na oposição.

A sessão ocorreu em meio a protestos de movimentos populares, que esperaram a decisão em frente à Câmara. Os manifestantes pediam que houvesse maior diálogo do poder público com a sociedade civil. 

As vereadoras Tânia Ramos (PSOL) e Cíntia Mendonça (PSOL) expressaram insatisfação com o documento que, segundo elas, ignorou a demanda da sociedade ao reprovar emendas propostas pela população em audiências públicas. Tânia acredita que diversos temas são abordados sem “discussão com a sociedade ou com atenção ao saneamento básico.” 

Cíntia afirma que a proposta “quer desregulamentar [a legislação ambiental] o máximo possível, com uma lógica clientelista”. A vereadora entende que, na elaboração do plano, foi  “utilizada uma lógica de lucro que coloca em segundo plano o interesse dos moradores, colocando em primeiro plano o interesse dos super-ricos”.

Em coletiva de imprensa, o vereador Renato da Farmácia (PSDB) falou sobre como a aprovação do Plano Diretor foi, para ele, de suma importância para a evolução de Florianópolis. “Não se admite mais hoje uma cidade que não esteja preparada para o futuro em termos modernos como comércio, trabalho, serviço”. 

O presidente do parlamento municipal, João Cobalchini (União Brasil), afirmou que o Plano é mais atualizado que o anterior. Segundo o parlamentar, “a aprovação não encerra a discussão da cidade, pelo contrário, continua sendo discutida, pois está viva e todo dia muda. É importante que continuemos nos reunindo para vermos se deu certo ou não na sociedade”.

Telma Coelho, moradora de Florianópolis, afirma que esse plano diretor significa “a morte da natureza”. Ela foi uma das integrantes da manifestação, que ocorreu em frente à Câmara de Vereadores e exigiu a revogação da votação. Estavam presentes ambientalistas e moradores de Florianópolis. 

“Apesar de sermos muitos, não nos deram o direito ao debate”, afirma Fernanda Cordeiro, moradora de Florianópolis. O Plano agora segue para sanção do prefeito Topázio Neto (PSD).

O professor de biologia da UFSC e coordenador do Gipedu, Paulo  Horta, se pronunciou na manifestação e argumentou que o debate precisa ser continuado. “A mobilidade está integrada ao planejamento de uma cidade saudável, participar ativamente dessa discussão é um dever democrático. Sem debate não teremos um Plano Diretor legítimo. É fundamental que a mobilização continue”, afirma.

‘Bicicletaço’ pede atenção à mobilidade urbana

Descaso com pedestres e ciclistas, desqualificação do legislativo e falta de proteção ambiental. Esses são alguns dos pontos levantados pelo “bicicletaço”, que ocorreu em 24 de abril, em Florianópolis, para propor mudanças no Plano Diretor da capital. Organizada pelo Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Ecologia e Desenho Urbano (Gipedu) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a concentração teve início na Reitoria da UFSC e seguiu até a Câmara Municipal.

A iniciativa faz parte da campanha “Por Ciclovias Seguras e em Rede”, que reforça a importância de um sistema de mobilidade que dê relevância para alternativas menos poluentes, como a bicicleta e o transporte público. O Gipedu desenvolveu a pesquisa que avaliou as condições de mobilidade ativa na cidade, a fim de solucionar os principais problemas para uma distribuição mais justa do espaço público.