{"id":1397,"date":"2024-05-29T19:36:32","date_gmt":"2024-05-29T22:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalofatual.ufsc.br\/?p=1397"},"modified":"2024-06-06T16:25:49","modified_gmt":"2024-06-06T19:25:49","slug":"cun-aprova-resolucao-que-garante-direito-a-greve-estudantil-na-ufsc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalofatual.ufsc.br\/index.php\/2024\/05\/29\/cun-aprova-resolucao-que-garante-direito-a-greve-estudantil-na-ufsc\/","title":{"rendered":"CUn aprova resolu\u00e7\u00e3o que garante direito \u00e0 greve estudantil na UFSC"},"content":{"rendered":"\n

Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 189 assegura n\u00e3o reprova\u00e7\u00e3o por frequ\u00eancia e reposi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados<\/em><\/h4>\n\n\n\n
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CAMILA BORGES E RAFAEL CARDOSO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO que aconteceu aqui foi uma tentativa de repres\u00e1lia da categoria docente para que n\u00e3o fosse discutida a pauta dos alunos\u201d<\/strong>, disse a conselheira universit\u00e1ria \u00c9dina Meira ap\u00f3s a tumultuada vota\u00e7\u00e3o que reconheceu a atualiza\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 132\/CUn\/2019 (RN 132), respons\u00e1vel por garantir o direito \u00e0 greve estudantil, reivindicada pelo Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE) Lu\u00eds Travassos. A nova normativa atualizada \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00b0 189\/CUn\/2024 (RN 189), aprovada nesta ter\u00e7a-feira (28), em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Universit\u00e1rio (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Audit\u00f3rio Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos do campus<\/em> Trindade, em Florian\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n

O CUn \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o colegiado de autoridade m\u00e1xima dentro da Universidade, respons\u00e1vel por delibera\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o. Ele define diretrizes da pol\u00edtica universit\u00e1ria, monitora sua implementa\u00e7\u00e3o e avalia seus resultados, de acordo com os objetivos e valores fundamentais da institui\u00e7\u00e3o. Na UFSC, o Conselho \u00e9 composto majoritariamente por docentes (70%) e em menor n\u00famero por t\u00e9cnicos-administrativos e discentes (30%).<\/p>\n\n\n\n

Alguns dos conselheiros que acompanharam a reuni\u00e3o de maneira online <\/em>alegaram que a vota\u00e7\u00e3o deveria ser suspensa devido aos problemas de conex\u00e3o \u00e0 rede de Internet. <\/em>Ao todo, 37 conselheiros participaram da sess\u00e3o, 26 presencialmente e 11 online<\/em>. Apesar da instabilidade da rede, a vota\u00e7\u00e3o foi convocada para deliberar se a aprova\u00e7\u00e3o da reescrita da RN 132 e a suspens\u00e3o do calend\u00e1rio acad\u00eamico entrariam na pauta do CUn.<\/p>\n\n\n\n

Ambas propostas foram aprovadas como para debate, no entanto, apenas a RN foi votada, tendo sido reconhecida pelo Conselho, por 30 favor\u00e1veis e 7 contr\u00e1rios. A delibera\u00e7\u00e3o sobre a suspens\u00e3o ou n\u00e3o do calend\u00e1rio acad\u00eamico foi retirada da vota\u00e7\u00e3o por um pedido de vista, realizado por representa\u00e7\u00f5es estudantis e diretores de centro. A pauta ser\u00e1 apreciada em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria na pr\u00f3xima sexta-feira (7), a partir das 14h, no Audit\u00f3rio Garapuvu. A suspens\u00e3o do calend\u00e1rio representa uma pausa no semestre letivo. Em um cen\u00e1rio de normaliza\u00e7\u00e3o, as atividades seriam retomadas do ponto em que pararam. <\/p>\n\n\n\n

A proposta aprovada da RN 189 foi reescrita com base na RN 132, constru\u00edda durante a \u00faltima greve estudantil na Universidade. O documento reconhece o direito \u00e0 greve estudantil, a n\u00e3o reprova\u00e7\u00e3o por frequ\u00eancia, a continuidade no pagamento de bolsas e aux\u00edlios e a obrigatoriedade da reposi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, os representantes do DCE comemoraram a decis\u00e3o cantando:<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNas ruas nas pra\u00e7as, quem disse que sumiu? Aqui est\u00e1 presente o movimento estudantil!\u201d.<\/h4>\n\n\n\n
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A pr\u00f3-reitora de Gradua\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Dilceane Carraro, reconheceu a import\u00e2ncia da normativa e enfatizou que \u201ch\u00e1 um aprendizado muito grande com essa mobiliza\u00e7\u00e3o que faz parte da forma\u00e7\u00e3o dos estudantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os estudantes da UFSC est\u00e3o em greve desde 14 de maio, quando o DCE deflagrou a paralisa\u00e7\u00e3o no hall<\/em> do Centro Socioecon\u00f4mico (CSE)<\/a>. Os universit\u00e1rios reivindicam a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos Institutos e Universidades Federais, al\u00e9m de defenderem pautas contr\u00e1rias ao sucateamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o de bolsas e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi aprovada uma mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da UFSC e \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras dos servidores docentes e t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o (TAEs). O diretor do Centro de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (CCB), Alexandre Verzani, destacou a import\u00e2ncia da mo\u00e7\u00e3o e a necessidade da recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na Universidade. \u201cEu trabalho na UFSC h\u00e1 30 anos e a estrutura nunca esteve t\u00e3o prec\u00e1ria. Os pr\u00e9dios est\u00e3o caindo e os laborat\u00f3rios est\u00e3o mofados. V\u00e1rias pessoas do meu centro est\u00e3o doentes\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o das categorias<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m das delibera\u00e7\u00f5es, a assembleia tamb\u00e9m contou com a manifesta\u00e7\u00e3o das tr\u00eas categorias que est\u00e3o em greve – discentes, docentes e TAEs. A aluna residente da moradia estudantil Francieli Ribeiro leu uma carta expondo problemas estruturais da Universidade e solicitou reformas no alojamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs condi\u00e7\u00f5es da moradia afetam diretamente os estudantes, sua produtividade acad\u00eamica, sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Mas a institui\u00e7\u00e3o insiste em nos reduzir a n\u00fameros e muitos dos conselheiros t\u00eam um discurso que marginaliza e descredibiliza as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores\u201d, afirmou Francieli.<\/p>\n\n\n\n

Veja o momento em que os universit\u00e1rios protestaram pela reforma da moradia estudantil:<\/strong><\/p>\n\n\n\n