Governo Federal amplia cota da tainha em 430 toneladas após limite ser atingido

Pesca chegou a 90% da cota no primeiro mês da temporada; pesquisadores não sabem por que cardumes se aproximaram da costa catarinense

DORA BRINGHENTI

O Governo Federal ampliou em 430 toneladas a cota da pesca artesanal de arrasto de praia da tainha em Santa Catarina, após uma suspensão de cinco dias. A medida destinou 230 toneladas ao litoral norte e 200 ao litoral sul e à Grande Florianópolis. A atividade foi interrompida em 7 de junho, quando o volume capturado atingiu 90% da cota da temporada, afetando pescadores que dependem da pesca para a subsistência.

A aplicação de cotas à pesca artesanal de arrasto de praia começou em 2025. A temporada de 2026 foi a segunda sob a nova regra. A atividade é interrompida quando a captura alcança 90% do limite autorizado, para que os órgãos responsáveis analisem os dados da safra antes do encerramento definitivo.

O supervisor do Laboratório de Piscicultura Marinha (LAPMAR) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Caio César França Magnotti, defende que o sistema de cotas, adotado na pesca industrial desde 2018, não seja aplicado à pesca artesanal de arrasto de praia. “Os pescadores artesanais operam sob outra lógica. Estão presos às praias, com redes e barcos a remo. Dependem da aproximação dos cardumes e das condições da natureza”, afirma.

Segundo Magnotti, o volume capturado neste primeiro mês da temporada é inédito. “Atuo na área há 15 anos e nunca registramos algo assim”, diz. O pesquisador avalia que alterações na direção dos ventos, temperatura da água e correntes marítimas podem ter contribuído para o fenômeno. “Os cardumes normalmente passam pelo mar aberto, em áreas com profundidade entre 40 e 70 metros”, afirma. Ainda não se sabe quais fatores levaram as tainhas a permanecer em áreas mais rasas durante a migração. 

“Quem nasce na beira da praia, de norte a sul do Estado, pesca tainha. É o nosso modo de vida”, afirma o pescador Arantes Monteiro Filho, de 66 anos, do Pântano do Sul, em Florianópolis. A Associação de Pescadores dessa região reúne cerca de 200 pessoas, entre homens e mulheres, que dependem da atividade. Segundo Arantes, muitos pescadores acreditam que os ciclones registrados na região nos últimos meses contribuíram para aproximar os cardumes da costa.

Em São Francisco do Sul, no norte de Santa Catarina, o pescador artesanal André Luis da Silva Oliveira, de 36 anos, representa a sexta geração de pescadores da família. Ele defende que as cotas sejam distribuídas por praia, para que todas as comunidades tenham a oportunidade de pescar durante a temporada. “Até o peixe chegar aqui, a cota já foi atingida. Eu vejo o cardume passar e não posso pescar. Minha família depende disso. É a nossa vida”, afirma.

Para Magnotti, a divisão das cotas por praia não resolveria o problema. Segundo o pesquisador, as condições ambientais variam entre as praias e não há garantia de que os cardumes passem por todas as regiões do litoral. “Pressionar dessa forma é jogar contra a comunidade. Os pescadores devem pressionar juntos, porque nada garante que o peixe vá passar na sua praia.

O pesquisador também critica os critérios usados para definir os limites de captura. Segundo ele, as cotas são excessivamente restritivas e se baseiam em estimativas que não refletem o tamanho real dos cardumes. “Os dados, a meu ver, subestimam o tamanho dos cardumes”, diz.

A Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura não respondeu às tentativas de contato do O Fatual sobre o aumento das cotas e sobre os fenômenos que causaram o grande volume de tainhas. 

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