Fim de contrato com empresa e transição para novo sistema impactam serviços sociais

NICO VIEIRA

A rede pública de saúde de São José (SC) enfrenta complicações desde o início de fevereiro, após o encerramento do contrato com a empresa terceirizada responsável por parte dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) municipais. A medida resultou na demissão de cerca de 200 trabalhadores com carteira assinada sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Assim como, mais de 100 enfermeiras, médicos e dentistas que atuavam sem vínculo empregatício, prestando serviço a outras empresas como Pessoa Jurídica (PJ). 

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José (Sintram-SJ), Jumeri Zanetti, afirma que com a demissão dos profissionais e a falta de funcionários concursados para suprir a demanda municipal, as equipes das UBSs tiveram que encaminhar funcionários de outras áreas para cumprir as funções administrativas. “Isso prejudica o atendimento dos servidores efetivos que não conseguem realizar suas funções pois têm que cobrir a falta de trabalhadores, como os agentes comunitários que não conseguem fazer as visitas domiciliares porque tem que ficar no balcão de atendimento”, critica. 

O Instituto Brasil Vivo (IBV) era o responsável pela contratação dos profissionais que atuavam nas UBSs, localizadas nos bairros Areias, Bela Vista, Campinas, Fazenda Santo Antônio, Forquilhinha, Ipiranga, Luar, Roçado, Serraria e Vila Formosa. Entre os profissionais contratados pela IBV incluíam-se também técnicos de enfermagem, médicos de emergência, técnicos de equipe e farmacêuticos. 

Assim, demais áreas também foram afetadas, como a de distribuição de medicamentos nas farmácias das UBSs, que antes ocorria por livre demanda durante todo o horário de atendimento, e foi reduzido devido à falta de profissionais. Luiz Moser, morador do bairro Ipiranga, diz que as demissões têm deixado pacientes sem acesso a medicamentos. “Consegui pegar mas quem chega depois do meio-dia já vai ficar sem”, disse enquanto aguardava atendimento na farmácia do postinho.

Além disso, desde março, com o fim definitivo do vínculo dos terceirizados, a Prefeitura implementou um novo sistema de gestão em saúde. O aplicativo e-SUS é o novo sistema gratuito do Ministério usado nas UBSs, e durante a transição, foram relatadas inconsistências com a falta de acesso aos dados de pacientes. A enfermeira do sistema de saúde pública, Bruna Neumann, afirma que a nova implantação é um retrocesso que impacta diretamente no cuidado dos pacientes. ”Anos de atendimento, resultados de exames, acompanhamento do paciente foram perdidos e a Secretária de Saúde diz que não, mas se não estão perdidos, por que ninguém tem acesso?”, questiona. 

O Sintram-SJ tem cobrado a homologação do concurso público realizado em novembro de 2025 e a convocação dos classificados para repôr o número de funcionários efetivos necessários. A Secretaria de Saúde e a Prefeitura de São José foram contatadas via e-mail e telefone, mas até a data da publicação não obtivemos respostas. Em nenhum de seus canais oficiais, os órgãos informaram quando pretendem normalizar o quadro de profissionais nas UBSs e não detalharam o cronograma de convocação dos aprovados no concurso público.